Fernando Mendonça

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Fernando Mendonça

Notícia · há 11 anos

Município é condenado a pagar FGTS e multa a ocupantes de cargo em comissão

(Qui, 25 Jun 2015 07:16:00) A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Município de Pedregulho (SP) contra condenação ao pagamento de FGTS e indenização de 40% a...

Fernando Mendonça

Notícia · há 12 anos

Gratificação por função retirada três meses depois de concedida vai ser devolvida a empregado

Um empregado da Celesc Distribuição S. A. Que chefiou o setor jurídico da empresa por três meses vai continuar a receber uma gratificação de função que lhe foi retirada por conta de uma nova...

Fernando Mendonça

Notícia · há 12 anos

Os benefícios de uma assessoria jurídica para pequenas empresas

Valendo-me de técnica redacional antiga, mas de eficácia inigualável, começo a coluna de hoje com um primeiro parágrafo de impacto, composto por dado alarmante ao Pequeno Empresário (Microempresário...

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Comentários

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Fernando Mendonça

Comentário · há 12 anos

Contratação como PJ não é válida nem que haja manifestação de vontade do trabalhador

JurisWay · há 12 anos

Excelente!!!

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Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 19 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 89895 MG

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA APÓS CITAÇÃO POR EDITAL. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PARA A DECRETAÇÃO. FALTA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA E ATUAL. CHAMAMENTO À LIDE. V...

Supremo Tribunal Federal

Jurisprudência · há 18 anos

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC 94759 RN

AÇÃO PENAL. Prisão preventiva. Decreto fundado em necessidade de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. Fundamentos ligados ao mero fato da revelia dos réus, tida como fuga. Inadmissib...

Manoeli Braun Viola

Artigo · há 11 anos

Até quando vai ser assim?

Eu não consigo ler uma matéria dessa e me manter inerte quanto ao tema (link: http://g1.globo.com/mundo/noticia/2015/03/condenadoamorte-por-estupro-coletivo-na-india-culpa-mulher-por-crime.html )....

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